Pequenos agricultores do Nordeste e do norte de Minas Gerais receberão auxílio de R$ 400 para amenizar os efeitos da forte estiagem que atinge a região. O benefício será pago em cinco parcelas de R$ 80 aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A operação será feita via cartão do Bolsa Família, programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos são de R$ 200 milhões. Segundo as autoridades locais, a falta de chuva atual é a pior nos últimos 30 anos e atinge 3 milhões de pessoas no Semiárido.
No início deste mês, o MDS liberou para a Bahia 5 mil cestas de alimentos para distribuição às vítimas da estiagem no estado, além de 2 mil toneladas de feijão, mil de arroz e 1 milhão de litros de suco de laranja. Os produtos, encaminhados aos municípios do Semiárido baiano, próximos à cidade de Senhor do Bonfim, distante 376km de Salvador, eram provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério.
Poços – Ainda nas ações de fornecimento de água, o governo federal vai investir R$ 60 milhões na implantação e recuperação de poços artesianos. Foram identificados quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receber equipamentos nos próximos seis meses.
A região atingida pela falta de chuvas já conta com 483 mil cisternas construídas no período entre 2003 e 2012. O Exército brasileiro vai abastecê-las com carros-pipa por seis meses. A operação deve custar R$ 165 milhões e beneficiar 120 mil famílias em 2,4 mil municípios.
Dos R$ 800 milhões, R$ 193 milhões são do MDS e estão à disposição dos governos estaduais para novas ações neste ano. Para ter acesso a essa parte dos recursos, e diante da gravidade da situação, o ministério decidiu dispensar os entes federados da contrapartida que devem prestar, desde que antecipem a entrega das ações previstas no programa; liberar antecipadamente recursos dos convênios vigentes aos estados que comprovem execução superior a 50%; e a possibilidade de firmar novos convênios ou termos aditivos com os estados que demonstrem realização maior que 50% nos acordos atuais.
Cisternas – Outra iniciativa para enfrentar a estiagem é a destinação de quase R$ 800 milhões do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, para a construção de aproximadamente 200 mil cisternas para armazenamento de água para consumo humano até o final de 2012. Desse total, mais de 18 mil já foram entregues.
Para receber o recurso, chamado de Bolsa Estiagem, o agricultor familiar não pode ter aderido ao Garantia-Safra, benefício de R$ 680 contra perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas administrado pelo Minsitério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As informações estão na Medida Provisória nº 565, publicada na edição de quarta-feira (25), do Diário Oficial da União.
André Carvalho
Ascom/MDS
